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Aviso legal

1. INFORMAÇÕES LEGAIS
O editor do Site é a sociedade SAS SOFINEIGE,
A sede social desta empresa situa-se atualmente em Montchavin Les Coches. N.º de IVA: FR36434036596. Sede social: Montchavin Les Coches 73210. E-mail: fournisseurs@sofineige.com. Diretor de publicação: Sr. PAVIET

2. ALOJAMENTO DO SITE
O site www.creamountain.com é alojado pela empresa OVH, SAS com um capital social de 10 000 000 de euros, registada no Registo Comercial de Roubaix-Tourcoing com o n.º 424 761 419 00045. Sede social: 2 rue Kellerman, 59100 Roubaix, França

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site e todo o seu conteúdo (em particular as marcas comerciais, logótipos, todos os elementos gráficos, textuais e informáticos do Site, incluindo, nomeadamente, as estruturas hierárquicas, formatações, artigos, apresentações, ilustrações, fotografias e/ou qualquer outro documento) estão protegidos pelas leis francesas e internacionais em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. Não pode ser feita qualquer interpretação a favor de uma licença de utilização ou de qualquer direito de utilização destes elementos. Nesse sentido, as suas representações, reproduções, integrações, difusões e redifusões, parciais ou totais, são proibidas (artigo L. 122-4 do Código da Propriedade Intelectual). Qualquer pessoa que o faça sem poder comprovar uma autorização prévia e expressa do titular desses direitos está sujeita às sanções relativas ao delito de contrafação (artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual). A SAS SOFINEIGE poderá fazer valer os seus direitos, em particular os de propriedade intelectual, para intentar ações judiciais, nomeadamente de natureza penal. A SAS SOFINEIGE reserva-se o direito de melhorar ou alterar, a qualquer momento, as informações, produtos, programas ou condições de utilização descritos no Site, sem que por isso possa ser responsabilizada. As condições e menções aplicáveis serão as que estiverem em vigor na data da sua ligação ao Site.

4. HIPERLIGAÇÕES
O utilizador que seja redirecionado para um site de terceiros através de uma hiperligação para outros sites reconhece que a SAS SOFINEIGE não controla o conteúdo, as informações, os produtos e os serviços oferecidos nesses sites. Consequentemente, a SAS SOFINEIGE não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por eventuais danos diretos ou indiretos resultantes da utilização de sites acessíveis através dos hiperligações. A SAS SOFINEIGE também não se responsabiliza pelos hiperligações que apontam para o Site. Qualquer pessoa que pretenda criar hiperligações que apontem para o Site deverá obter autorização prévia e por escrito da SAS SOFINEIGE.

5. LIMITAÇÃO DE GARANTIA
A SAS SOFINEIGE recorda aos utilizadores as características e os limites da rede da Internet. A SAS SOFINEIGE não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do acesso ao Site ou, pelo contrário, da impossibilidade de aceder ao mesmo. A SAS SOFINEIGE não poderá, em caso algum, ser responsabilizada pela indisponibilidade do Site, independentemente da causa (falha técnica, sobrecarga da rede, etc.). O utilizador reconhece expressamente que utiliza o Site por sua conta e risco e sob a sua exclusiva responsabilidade. A SAS SOFINEIGE não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, causados aos utilizadores, aos seus equipamentos informáticos ou de telecomunicações, aos dados neles armazenados e às consequências que daí possam advir para a sua atividade pessoal, profissional ou comercial. As informações do Site são fornecidas a título indicativo. As informações divulgadas no presente Site são atualizadas e verificadas periodicamente, mas podem ainda conter erros. As informações devem, em qualquer caso, ser consideradas no momento da sua publicação online e não no momento da consulta do Site (estes dados podem ter sido atualizados entre o momento em que os descarregou e aquele em que toma conhecimento dos mesmos). Em qualquer caso, a SAS SOFINEIGE não pode ser responsabilizada por estas informações.

6. MARCAS
Todas as marcas mencionadas, em particular a SAS SOFINEIGE, são marcas registadas. Todos os direitos reservados © – 2015 – A SAS SOFINEIGE.

7. UTILIZAÇÃO DO SITE
A SAS SOFINEIGE disponibiliza o Site principalmente para utilização pelos seus clientes e por qualquer pessoa que pretenda conhecer os seus serviços. Ao aceder ao Site: – compromete-se a respeitar as presentes condições, bem como, de forma mais geral, a legislação aplicável; – abstém-se de qualquer recolha ou utilização indevida, nomeadamente de informações pessoais às quais possa ter acesso e, de um modo geral, de qualquer ato suscetível de prejudicar terceiros. Ao preencher um formulário e fornecer informações, compromete-se a: – fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento da sua introdução e, nomeadamente, a não utilizar nomes, qualidades ou endereços falsos, nem nomes, qualidades ou endereços sem autorização para tal, – manter atualizados os dados de registo, de modo a garantir permanentemente a sua veracidade e exatidão, – não disponibilizar nem distribuir informações, programas ou elementos ilegais, censuráveis ou prejudiciais (tais como vírus, software de pirataria ou de cópia). – não divulgar comentários, opiniões ou informações de caráter difamatório, obsceno, violento, racista e, de um modo mais geral, que violem as leis e regulamentos em vigor, os direitos das pessoas e os bons costumes. Em caso de violação destas disposições, [——————————] reserva-se o direito de lhe proibir o acesso ao Site ou aos serviços oferecidos, sendo a responsabilidade exclusivamente sua, sem prejuízo de qualquer ação de responsabilidade civil.